Mantendo seu acervo de temas sociais, a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2015 levou milhões de candidatos a refletirem sobre “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Além disso, solicitou que, mais do que uma análise sobre a questão, os candidatos deveriam propor uma intervenção, pensando em uma possível solução.
Andrea Ramal, especialista em educação, aprovou a escolha da temática. “É um tema extremamente relevante para os jovens discutirem, ainda mais considerando que os índices de violência contra a mulher ainda são altos”. A Central de Atendimento à Mulher – o ligue 180 – recebeu, nos seis primeiros meses deste ano, mais de 360 mil ligações (364.627). Uma média de 60 mil (60.771) telefonemas por mês.
Em todo o ano passado, foram mais de 480 mil (485.105) atendimentos. Este ano, 32 mil registros foram de violência contra a mulher. A metade desses relatos foi sobre violência física. Em seguida aparecem denúncias de violência psicológica, moral, cárcere privado e violência sexual.
Em dezembro de 2014, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi a figura principal de uma grande polêmica na Câmara dos Deputados. Bolsonaro respondeu a divergência anterior da colega Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, disse que não a estupraria porque ela não merece.
O deputado federal, Jair Bolsonaro (PP-RJ), foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 10 mil a colega Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais, por ter dito que não a estupraria porque ela “não merece”. Em sua defesa, o deputado mencionou a imunidade parlamentar e disse que não causou “danos indenizáveis”. As alegações foram rejeitadas, mas ele pode recorrer da decisão da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília.
Nesse sentido, a lei do feminicídio, sancionada no dia 9 de março pela Presidenta Dilma Rousseff, prevê que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos, enquanto os homicídios simples preveem reclusão de 6 a 12 anos.
A lei do feminicídio traz duas importantes mudanças, ou seja, a primeira delas é responder à necessidade de que sejam tomadas providências mais rigorosas em resposta aos altíssimos índices de violência contra as mulheres no Brasil. Em segundo lugar, a lei do feminicídio tem o importante papel de evidenciar a existência de homicídios de mulheres por questões de gênero, uma vez que mulheres são assassinadas em circunstâncias em que os homens não costumam ser.
Outro aspecto que vale ser lembrado é a iniciativa do Disque Denúncia do Rio que ganhou repercussão nacional com a participação de algumas atrizes. Na campanha, pessoas postam em suas contas na rede social mensagens típicas como “Foi a porta do carro” ou “Foi a quina da mesa”. As mensagens apontam para o clichê de quem apanha e não quer contar, mas aparentemente fica só nisso.
O objetivo da campanha é levar o usuário a clicar no histórico de edições da postagem a fim de lerem o restante das mensagens: “É isso que você deve fazer sempre: reparou alguma coisa estranha, procure saber mais. Viu sinais de agressão? Denuncie”. A hashtag #curiosidadeSalva também é uma das marcas da ação.
É como se os candidatos tivessem sido convocados para discutirem uma questão, e uma questão social pertinente como a violência da mulher, já que uma questão da prova de Ciências Humanas do Enem 2015 chamou a atenção de grupos nas redes sociais. A pergunta trouxe a frase de Simone de Beauvoir (“Não se nasce mulher, torna-se mulher”) e é citada em uma questão sobre as lutas feministas da metade do século XX. 
A postagem sobre a questão na página “Empodere Duas Mulheres” no Facebook teve mais de 12 mil likes e 3,5 mil compartilhamentos. A criadora da página, Maynara Fanucci, acredita que como Beauvoir é uma das principais teóricas sobre o feminismo, isso ajuda a chamar a atenção para a temática da violência contra a mulher. Demais usuários também teceram comentários sobre a questão no Twitter: “Eu vivi para ver um dia o Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, perguntar sobre Simone de Beauvoir e o feminismo”, comentou a usuária.
A farmacêutica e ativista cearense, Maria da Penha Maia Fernandes, 70 anos, dá nome à lei abordada na prova. Ela comentou que não pensou no número de pessoas que fizeram a prova da redação, mas acredita que é de extrema significância, já que a lei está sendo debatida, conhecida e relembrada na vivência de cada candidato e na escola, porque ao menos aguçou nas pessoas a vontade de conhecer o funcionamento da lei, e compreender a temática proposta.
Assista ao trecho da aula de Sociologia do Curso Intensivo com a explicação do prof. Toni Pilão sobre: A Questão de Gênero.
Confira as aulas dos professores Torres e Orlando sobre o tema: http://bit.ly/RedacaoENEM2015
