A Inquisição é repleta de mitos e histórias assustadoras nas cabeças dos alunos em geral. As famosas fogueiras em praças públicas chamam muita atenção na hora de estudar essa instituição. No entanto, algumas características precisam ser bem esclarecidas para uma melhor compreensão desse braço político-religioso da Igreja Católica, principalmente durante a Idade Moderna.
Primeiramente, é importante ressaltar que a Inquisição NÃO foi uma instituição europeia! Apenas existiu em Roma, Espanha, Portugal e em algumas colônias específicas desses dois últimos reinos. No Brasil mais especificamente, nunca houve um Tribunal do Santo Ofício, mas é verdade sim que, durante seu período colonial, algumas visitas inquisitoriais do Tribunal de Lisboa se sucederam.
Mas então, qual era o papel da Inquisição? Julgar APENAS os desvios da fé católica. Ou seja, judeus, muçulmanos e protestantes – não batizados – NÃO poderiam ser julgados pelo crivo do Tribunal. O Santo Ofício era uma estrutura de vigilância para reforçar a fé católica em seu próprio rebanho.
E mais, o que motivou a criação dessa instituição? Em Roma, o Tribunal data desde já durante a Idade Média, porém o foco mais importante para nosso estudo será Espanha e Portugal, que solicitam a criação do Tribunal ao Papa em 1478 e 1536, respectivamente. A motivação principal sempre fora a questão judaizante na península ibérica. Os judeus, como uma minoria social, sempre sofreram muita perseguição e eram vistos, ao olhar da Igreja Católica, como uma ameaça.
Ué, mas você não disse que apenas os católicos eram julgados? Sim! Acontece que no ano de 1492, os chamados Reis Católicos – Isabel e Fernando da Espanha – proíbem o culto ao judaísmo, oferecendo ao judeus três opções: a conversão forçada, a fuga ou a morte. Dentro desse contexto, muitos acabam fugindo para Portugal e outros se convertendo. Esses últimos, por sua vez, ganhariam uma nova denominação: os “cristãos-novos”.
Mais tardar, em 1497, Portugal também proíbe a presença de judeus em territórios da Corte, o que obriga novamente um processo de conversão forçada desse grupo. Com isso, essa recém-formada massa de cristãos-novos precisava seguir corretamente as condutas da fé católica e abandonar por completo seu ritos e costumes judaicos, consolidando assim, a conversão.
Eis o papel da Inquisição! Os alvos principais dos processos inquisitoriais eram cristãos-novos que cometiam o crime de judaísmo. Ou seja, submeteram-se ao batismo – e assim, à conversão -, mas não seguiram os dogmas da fé, cometendo diversas (consideradas) heresias, como por exemplo: resguardar o sábado, não comer carne de porco, não louvar santidades, fazer descaso de crucifixo, entre outras.
Tomar conta desse rebanho de recém-convertidos era uma tarefa que consolidava o projeto de expansão da fé. As penas eram diversas. Entre as mais recorrentes estavam carcere temporário, degredo (exílio temporário em alguma colônia), autos de fé (caminhada pelo cidade por meio de multidões jogando tomates e coisas imundas), entre outras.
Mas ué?! E a fogueira? Então… o principal objetivo da Inquisição era REAFIRMAR a fé católica, logo, processos que terminavam na fogueira eram MUITO raros e, para te decepcionar mais um pouco, mais raros ainda quando a pessoa era queimada viva. Normalmente, os casos levados à fogueira, primeiramente se matava o condenado e, depois, levava seu corpo ao fogo a fim de expulsar os “maus espíritos”.
Já no Brasil, a preocupação com o cripto-judaísmo também era a motivação principal das visitas inquisitoriais. No entanto, hoje, já se tem diversos relatos de indígenas sendo levados ao Tribunal de Lisboa para serem julgados, devido muitas vezes à má interpretação da Bíblia, por exemplo.
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