No Brasil, a concentração de terras nas mãos de poucos é um cenário bastante preocupante. As grandes propriedades, que representam cerca de apenas 2% do total de imóveis rurais, ocupam quase 50% da área total própria para agropecuária. Nesta realidade, os minifúndios e as pequenas propriedades, que atualmente correspondem a mais de 90% dos imóveis, ocupam cerca de um terço do total de terras.
O que é a reforma agrária?
A reforma agrária no Brasil foi implementada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 1970. É uma política de Estado que visa, principalmente, a redistribuição de terras para a agricultura e pecuária, levando em conta o princípio de que a terra de deve cumprir dois papeis sociais fundamentais: gerar renda e trabalho, ou ser mantido como reserva ambiental.
A reestruturação da organização fundiária tem como bases a desapropriação de terras improdutivas, o assentamento de famílias de sem-terra e apoio ao pequeno agricultor por meio de financiamento e extensão rural.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O MST surgiu nos anos 1980 e atualmente é a maior e mais importante organização de mobilização de lavradores pelo assentamento no campo que lutam pela reforma agrária. A principal atuação do movimento é a ocupação de terras, principalmente aquelas que são consideradas improdutivas, com o objetivo de pressionar o governo para efetuar a desocupação.
Em oposição ao MST, os grandes proprietários de terra criam, em 1985, a União Democrática Ruralista (UDR) para defender interesses próprios. Atualmente, esses grandes proprietários de terras compõem a chamada bancada ruralista, uma frente parlamentar no Congresso Nacional e principal instrumento político deste grupo. Entre as principais reivindicações dos grandes proprietários, destaca-se medidas como financiamento rural mais barato e menos políticas ambientais para ampliação de cultivo e produtividade.
Quais as soluções?
É sempre importante ressaltar que as centenas de conflitos por disputa de terra que ocorrem a cada ano deixam dezenas de mortos e um cenário de violência explícito. A eliminação das desigualdades, que deixa na pobreza milhares de famílias brasileiras, só depende da implementação de uma reforma agrária eficiente, consistente e justa. Mas para que ela ocorra, é preciso que haja uma alteração na estrutura de poder político e econômico e, acima de tudo, que os movimentos sociais continuem a existirem e pressionando o governo por mudanças.
