Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo. Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores (acúmulo de células cancerosas) ou neoplasias malignas.
Por conta dos números crescentes de ocorrência dessa doença é frequente a busca por novos tratamentos. Recentemente um novo tratamento surgiu e ganhou atenção em todo o Brasil: a fosfoetanolamina sintética.
O que é a fosfoetanolamina sintética?
A equipe do professor aposentado Gilberto Cherice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, desenvolveu uma substância conhecida como fosfoetanolamina sintética. Chierice afirma que fosfoetanolamina sintética, também chamada de “pílula do câncer”, atua em diferentes tipos de câncer, o que levou a uma grande busca pelo produto.
Eficácia e segurança da pílula
As cápsulas com a substância foram distribuídas gratuitamente durante mais de 20 anos para pacientes que relataram que o uso da substância melhorou o quadro clínico. Porém, pelo fato de a substância não ter um atestado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que garanta sua eficiência e segurança, em junho de 2014, o Instituto de Química de São Carlos cessou a produção da pílula, o que levou várias pessoas a entrarem na Justiça em busca da liberação do produto.
Aprovação da pílula na justiça
Diante da disputa judicial e da pressão da população, o Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou investimentos em estudos clínicos para analisar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina. Os primeiros resultados, publicados em março de 2016, mostraram pouca eficiência no combate ao câncer. Mesmo com a substância em fase de teste, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o projeto que libera a produção, a venda e o uso da pílula. A presidenta Dilma sancionou a lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna que apresentarem laudo médico que comprove o diagnóstico.
Os médicos podem receitar a fosfoetanolamina sintética?
Mesmo que haja a sanção presidencial ao projeto, os médicos não podem prescrever a fosfoetanolamina porque a droga não é reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a quem cabe o controle e fornecimento das licenças legais para a produção e distribuição de medicamentos no Brasil.
Obs.: os relatórios produzidos a partir dos estudos sobre a fosfoetanolamina são publicados no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Clique aqui e acompanhe os estudos!
