Independência do “Brasil”?

Por que o Brasil foi o único país da América a se tornar independente gerando uma monarquia? Por que o Brasil foi o único país americano a manter a escravidão mesmo após sua independência? Por que o Brasil foi diferente? Nesse aniversário da Independência, vale retomar os acontecimentos que geraram a separação política da Coroa portuguesa.

Primeiramente, vale ressaltar que o Brasil é uma construção do século XIX. A primeira menção ao Brasil como um Estado é em 1815 com a elevação a Reino Unido a Portugal. Com a vinda da Corte para o Rio de Janeiro em 1808, a dinâmica política e econômica de uma das principais cidades coloniais ganhou muito mais incremento com a abertura dos Portos às nações amigas no mesmo ano. O status concedido à esse território da América Portuguesa em 1815 simbolizou essa viragem do foco geopolítico da Corte.

Por outro lado, os ecos desses acontecimentos políticos não agradavam a elite portuguesa lá na metrópole. Em 1820, uma Revolução na cidade de Porto reivindica o retorno do rei a Portugal subordinado à uma Constituição. Aqui, vale muito a pena fazer uma ressalva, porque é impressionante como esse fenômeno nunca houve precedentes na história do mundo! Os revoltosos portugueses chegavam inclusive a afirmar que estavam sendo submetidos a um status de Colônia!

Dom João VI acaba retornando a Lisboa, porém deixa como Príncipe Regente, seu filho Dom Pedro sendo “caso necessário, promova a independência” (em suas próprias palavras trocadas por correspondência). Mas por que raios Dom João VI teria voltado para Portugal? Muitos estudos historiográficos apontam para um receio que o monarca tinha de perder o trono em Portugal para um golpe republicano, posto que a Revolução do Porto possuía inspirações liberais (ainda mais pós Revolução Francesa, né?).

Mas e as elites que aqui estavam? Medo! O receio da recolonização era muito vivo entre as elites locais, pois tinham sido privilegiadas com a expansão da possibilidade legal de se negociar com outros países. Eis que a Assembleia instaurada em Portugal também reivindica a volta do príncipe Dom Pedro, que se recusa no que ficaria conhecido como o “Dia do Fico”. O simbolismo desse evento foi muito marcante em termos geopolíticos.

Mais um ultimato de retorno se apresenta a Dom Pedro e, com o apoio das elites locais, intelectuais e inclusive de alguns setores populares, promove o Grito do Ipiranga! Uma questão também muito clara que se apresentou para a proclamação da independência foi o desejo da Dinastia dos Bragança de se manterem no poder. O fato do Brasil se tornar uma monarquia explica esse fenômeno e mais: demonstrava o conservadorismo das elites locais de manterem certos privilégios ligados ao Antigo Regime aqui nos Trópicos. Sem contar na escravidão: a República seria um horizonte de expectativa ameaçador para os escravocratas.

Mas e o título dessa matéria? Por que falar em Independência do “Brasil” envolve certos problemas? É simples: porque não existia Brasil. O que se apresentava aqui na América Portuguesa eram manchas de ocupação em certas localidades, como aos redores do Rio de Janeiro e das Minas, Nordeste, Pará, entre outros. O que construirá politicamente o Brasil será a primeira Constituição formulada em 1824. Além disso, a ideia de Brasil era praticamente nula! O nacionalismo da pátria começará a ser pensado nas próximas décadas com o movimento Romantismo. Precisamos entender que a Independência, a construção do Estado Brasil e o nacionalismo foram processos completamente separados.