Toda proposta de redação do Enem pede que o candidato siga uma conduta voltada para os direitos humanos. Conforme as instruções:
Com base na leitura dos seguintes textos motivadores e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma culta escrita da língua portuguesa sobre o tema xxxxxxxxxxx, apresentando experiência ou proposta de ação social, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
Logo, os direitos humanos são usados como referência nas redações. O procurador da República Ailton de Souza considerou que há uma falta de informações na prova do Enem, uma vez que o Inep não especifica o que considera Direitos Humanos nas instruções da redação. O Instituo alegou que não colocou na prova, pois todo o material sobre esse tema já é público dentro da política nacional da educação.
De qualquer forma, em 2016, o Inep divulgará em março os conceitos do assunto em questão meses antes da aplicação do exame. Segundo eles:
“As bases filosóficas e conceituais dos direitos humanos na educação brasileira são públicas e estão consolidadas em uma política nacional de educação, cujos principais marcos legais são: o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. Não existe, portanto, insegurança jurídica quanto ao uso desses critérios na correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com objetivo de dar maior publicidade a essas bases, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará, junto com a vista pedagógica das redações do Enem 2015, material, no portal do Instituto na internet, com informações quanto aos conceitos já mencionados.”
