Quando fala-se em escravidão, o imaginário popular já se relaciona imediatamente com as condições precárias de vida e trabalho daqueles indivíduos que foram submetidos ao trabalho escravo. Além de ser o assunto que mais aparece no ENEM, estudar escravidão é entender diversas realidades sociais presentes e perdurantes até o dia de hoje, como o próprio racismo e o paternalismo. Mas então, o que temos a te contar sobre castigo escravo?
Claramente, o castigo aos escravizados era uma realidade cotidiana e um fardo inimaginável para aqueles indivíduos, porém é um engano acharmos que as punições senhoriais e dos capatazes se apresentavam de maneira aleatória e frequente. O que observamos ao analisar documentos do século XIX, principalmente, é uma autovigilância dessa sociedade para evitar castigos considerados “desnecessários” e “injustos” aos escravizados.
Então era compaixão cristã?? Nada disso, não sejamos ingênuos… Principalmente pós a Revolução do Haiti (1791 – 1804), um processo violento em que os negros escravizados tomaram o poder no país e assassinaram os brancos, essa sociedade escravista do Brasil do século XIX tinha muuuito medo de uma revolta em dimensões similares. Além disso, considerando que possuíamos as maiores cidades escravistas da América, Rio de Janeiro e Pernambuco, precisava-se controlar os castigos aleatórios a fim de evitar insurreições escravas.
Deixar bem claro o motivo da punição, evitar aleatoriedades nos castigos e diversas outras estratégias de punição comedidas eram realizadas com medo de revoltas escravas. Levar isso em consideração é pensar como o escravizado limitou sua própria escravidão, ou seja, é dar autonomia a esses indivíduos escravizados como seres ativos de sua própria história.
Isso também não significa que as punições eram leves e via de regra brandas. Muitos senhores não se enquadram nesse imaginário e é aí que se encontram as revoltas escravas dentro do seu caderno de História. O escravizado não é um indivíduo passivo, que acorda, apanha, trabalha e dorme.
A Coroa sempre adotou uma postura imparcial quanto a questões envolvendo a relação senhor/escravo, pois acreditava-se que o respeito à propriedade deveria ser relevado na legislação. Em 1830, por exemplo, temos a promulgação do Código Criminal que dissertava sobre o uso de ferros e açoites para punições.
Portanto, o mais importante de se tirar sobre isso tudo é conceder autonomia e protagonismo a esses indivíduos escravizados, pois assim é os reconhecer como sujeitos não-passivos de sua formação histórica. Até nos castigos, percebemos como o escravizado, mesmo sofrendo, atuou resistindo contra seu próprio status.
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