Você sabia que um dos temas mais recorrente de História no Enem é a Era Vargas? Não? Tudo bem, no post de hoje, vamos falar um pouco desse período da história do Brasil.
Como tudo começou…
O Brasil passava por um período político conhecido como “a política do Café com Leite”, neste, a presidência era sempre revezada entre paulistas (café) e mineiros (leite). Com a ruptura do pacto, os mineiros se uniram aos gaúchos e paraibanos, formando assim, a Aliança Liberal. Com ela, a candidatura de Getúlio Vargas foi lançada. Entretanto, a aliança não foi suficiente pois o candidato paulista, Julio Prestes, foi eleito.
A Aliança Liberal não ficou satisfeita e articulou um golpe no qual Prestes nem chegou ao cargo. A Revolução de 30 levou, pela primeira vez, Vargas ao poder. A Era Vargas é dividida em 3 momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. Vamos elencar os principais pontos de cada um deles.
O Governo Provisório (1930-1934)
– Intervenção nos governos estaduais, fragilizando a autonomia dos estados;
– Criação de dois ministérios: Trabalho, Indústria e Comércio; e Educação e Saúde;
– Estabelecimento de uma boa relação com os cafeicultores, uma vez que o café ainda era nosso principal produto para exportação;
– Adoção das seguintes medidas: sindicalização, jornada de trabalho de oito horas, férias e repouso, semanal remunerado, aposentadoria, licença maternidade, regulamentação do trabalho infantil e carteira profissional;
– Anulação da Constituição de 1891 e criação da Constituição de 1934. Esta permita o voto feminino, o voto secreto e exigia a formação básica do cidadão com o ensino primário;
– As eleições para a presidência seriam diretas à exceção da próxima, que seria feita, em caráter extraordinário, pela Assembleia Constituinte. Assim, Vargas foi eleito de forma indireta.
O Governo Constitucional (1934-1937)
– Momento de tensão no mundo com o socialismo soviético e a extrema direita fascista;
– Formação dos partidos: Ação Integralista Brasileira (AIB), vertente fascista, e Aliança Nacional Libertadora (ANL), baseado no socialismo soviético;
– Devido às suas críticas ao governo, a ANL foi colocada na ilegalidade, e os membros do Partido Comunista Brasileiro mantiveram o partido na clandestinidade;
– Em 1935, houve a tentativa de golpe sob liderança de Luis Carlos Prestes e Olga Benário, que ficou conhecida como Intentona Comunista;
– Em 1937, o “Plano Cohen” foi denunciado, que consistia em mais uma tentativa dos comunistas tomarem o poder;
– Vargas teve o apoio do Congresso e da cúpula das Forças Armadas, o que culminou no Estado Novo.
O Estado Novo (1937-1945)
– Diferentemente dos regimes fascistas europeus, a era varguista não contou com a participação de nenhum partido político e Vargas não chegou ao poder com a mobilização do povo;
– Criada a Constituição de 1937, que suspendia todos os direitos políticos, abolindo os partidos e as organizações civis;
– O Congresso Nacional foi fechado, assim como as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais;
– O Levante Integralista, liderado por Plínio Salgado (AIB), apoiou o golpe achando que fariam parte do governo, mas Vargas governou sem partido;
– Criação do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), cuja finalidade era aprofundar a reforma administrativa destinada a organizar e a racionalizar o serviço público no país;
– Vargas usou de um departamento criado nos anos 20, o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), este controlava e reprimia movimentos de oposição ao governo;
– Criação do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), encarregado da promoção do regime e pela censura aos meios de comunicação;
– Instituição do sindicato oficial, filiado ao Ministério do Trabalho, e abolida a liberdade de organização sindical. Assim, Vargas mediava a relação patrão e emprego;
– Implementação do salário mínimo em 1941 e consolidação das Leis Trabalhista em 1943;
– Substituição de importações e estímulo da industrialização local. Criação das empresas: Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce, entre outras;
– Entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados;
– Financiamentos dos Estados Unidos utilizados em favor da ampliação do parque industrial;
– Criação do personagem Zé Carioca por Walt Disney e ascensão Holywoodiana de Carmem Miranda;
– A entrada na Guerra trouxe a possibilidade de adiar a validação da Constituição de 37, mas ao mesmo tempo trazia uma contradição, já que o nosso governo ditador estava lutando contra regimes fascistas;
– Instituída a Lei Constitucional nº 9, que previa a realização de eleições em data a ser marcada 90 dias depois;
– Volta de partidos políticos, como a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formado a partir da base sindical controlada por Vargas;
– Em 1945, começou o movimento Queremista, com suas principais palavras de ordem: “Queremos Getúlio” e “Constituinte com Getúlio”;
– Deposição de Getúlio Vargas pelo Alto Comando do Exército e o General Eurico Gaspar Dutra foi eleito Presidente.
