O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação (MEC) voltado para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio público no Brasil. Neste conteúdo, tem tudo o que você precisa saber sobre o Pé-de-Meia: o que é, quem tem direito, como se cadastrar e o calendário de pagamentos para 2025.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público, com o objetivo de promover a maior permanência e conclusão escolar, reduzir desigualdades e estimular a inclusão social e mobilidade.
Confira os aspectos mais importantes do programa:
- O estudante matriculado no ensino médio público e que atender aos requisitos recebe incentivos mensais relacionados à frequência nas aulas.
- Há pagamentos adicionais para conclusão do ensino médio e para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando aplicável.
- O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024.
O objetivo central é apoiar estudantes de ensino médio para que continuem e concluam os estudos, além de oferecer um estímulo financeiro ligado à matrícula, frequência e conclusão escolar.
Quanto o estudante recebe?
Pelo programa Pé-de-Meia, o estudante recebe um auxílio mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao concluir cada ano letivo com aprovação, é feito um depósito de R$ 1.000 na poupança, que só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Somando as dez parcelas mensais, os bônus anuais e o incentivo adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor total pode chegar a R$ 9.200 ao longo de todo o ensino médio.
Os pagamentos são realizados pelo Ministério da Educação (MEC) em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos requisitos do programa.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para ter direito ao programa, o estudante deve atender a alguns requisitos. Entre os principais, estão:
- Estar matriculado no ensino médio público regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ensino médio.
- Fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal (ou outro critério social equivalente) e/ou atender aos requisitos de renda estabelecidos.
- Apresentar frequência mínima exigida (por exemplo, 80% de presença nas aulas) para garantir o pagamento das parcelas relativas à frequência.
- No caso de estudantes menores de idade beneficiados, contas digitais são abertas em seu nome pela Caixa Econômica Federal, e o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta, se for o caso.
Essa seleção é feita automaticamente, via cruzamento de dados entre CadÚnico, redes de ensino, MEC e demais órgãos responsáveis, não sendo necessário, em muitos casos, que o estudante realize inscrição específica para o programa.
Como posso me cadastrar no programa Pé-de-Meia?
Apesar de o programa prever critérios automáticos de seleção, há passos que o estudante ou responsável deve acompanhar para garantir que o cadastro e participação estejam em ordem:
- Verificar se a família está inscrita no CadÚnico e se os dados estão atualizados.
- Confirmar que a matrícula no ensino médio público ou EJA está devidamente registrada e atualizada pela escola na rede estadual, municipal, distrital ou federal.
- Conferir se os dados do estudante (como CPF, matrícula, frequência e demais requisitos) estão corretos no sistema que alimenta o programa.
- A conta digital para recebimento dos valores será aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante, a partir dos dados fornecidos pelo MEC e demais sistemas participantes. Menores de idade deverão ter autorização de responsável para movimentar.
- O estudante deve manter a frequência mínima exigida (por exemplo 80%) e cumprir as regras do programa para garantir os pagamentos das parcelas.
Portanto, embora não haja “inscrição manual” em muitos casos, o estudante deve garantir que seus dados escolares e sociais estejam corretos para participar efetivamente do Pé-de-Meia.
Qual é o calendário de pagamento do Pé-de-Meia em 2025?
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025 foi divulgado pelo governo e indica os períodos aproximados de pagamento das parcelas mensais de incentivo.
Principais datas para estudantes do ensino médio regular
- 1ª parcela (Incentivo Matrícula): 31 de março a 7 de abril de 2025.
- 2ª parcela (Frequência): 23 a 30 de abril de 2025.
- 3ª parcela: 26 de maio a 2 de junho de 2025.
- 4ª parcela: 23 a 30 de junho de 2025.
- 5ª parcela: 28 de julho a 4 de agosto de 2025.
- 6ª parcela: 25 de agosto a 1º de setembro de 2025.
- 7ª parcela: 29 de setembro a 6 de outubro de 2025.
- 8ª parcela: 27 de outubro a 3 de novembro de 2025.
- 9ª parcela: 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025.
- 10ª parcela: 22 a 30 de dezembro de 2025.
Atenção!
- No caso da modalidade EJA, e para o incentivo de conclusão, há um cronograma diferenciado.
- O pagamento é escalonado por mês de nascimento do estudante. Por exemplo: nascidos em janeiro e fevereiro começam antes dos nascidos nos meses seguintes.
- Para menores de idade, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal.
Resumo sobre o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e apoiar a conclusão dos estudos.
Têm direito ao benefício os estudantes do ensino médio público ou EJA que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e mantenham frequência mínima de 80% nas aulas.
Não é preciso fazer inscrição manual. O cadastro é automático, com base nas informações do CadÚnico e das redes de ensino. É importante manter os dados atualizados e CPF ativo.
O estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, incluindo parcelas mensais, bônus por matrícula, conclusão e participação no Enem.
Os pagamentos do Pé-de-Meia 2025 começam em março e seguem até dezembro, com parcelas mensais escalonadas de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Foto do post: Divulgação/MEC
